Após um primeira conferência, realizada em Março, que teve como principal objectivo apresentar a Declaração de Princípios e discutir modelos de intervenção cívica, o Movimento Cidadania Covilhã (MCC) levou a efeito um segundo debate, no dia 29 de Junho, sobre o Centro da Cidade. Neste fórum discutiu-se a revitalização do Pelourinho e da zona antiga envolvente.
No período de debate, cerca de 20 cidadãos (numa assembleia de aproximadamente 80 pessoas) apontaram problemas e sugeriram propostas para a sua resolução. Assinala-se a participação de cidadãos com diversos perfis: comerciantes, hoteleiros, residentes, ex-residentes, estudantes, arquitectos, membros e ex-membros de instituições associativas e da autarquia.
Resumo dos problemas apontados Pelo público:
1. Baixa atractividade de não-moradores no quotidiano
· Os não-moradores no centro têm actividades fora e portanto não sentem necessidade de ir à zona do Pelourinho [comerciente e residente].
· Transferência de serviços, como a polícia e os bombeiros, perspectivam um abandono ainda maior da população idosa que fica cada vez mais esquecida na zona antiga [ex-residente].
· Estacionamento controlado por uma só empresa no subsolo e à superfície levou a uma situação que dissuade muitos não-moradores de se deslocarem ao centro para compras ou lazer [comerciante].
2. Falta de equipamentos e espaços urbanos atractivos para a sociabilidade
· Centros das cidades têm vitalidade porque são espaços de confluência, mas o Pelourinho tornou-se num espaço de confluência só quando se passa de carro [professora].
· Trânsito em ruas sem segurança e conforto para peões, sobretudo idosos e crianças [residente].
· O pelourinho tornou-se uma manta de retalhos e um lugar desvitalizado porque quiseram fazer uma cópia do Terreiro do Paço [residente].
· Trabalho de reabilitação e revitalização urbana começou noutras cidades há 25 anos e na Covilhã não [arquitecto e técnico da autarquia].
· Centro não é confortável e, para além dos arranjos das ruas e das infraestruturas, é muito difícil encontrar soluções para lhe devolver vida [ex-autarca].
· Aplicação questionável de verbas na remodelação do Pelourinho, sem se conseguir dar vida à praça central da cidade, enquanto de forma espontânea algumas ruas antigas ganharam uma vida nocturna intensa baseada em três ou quatro cafés [estudante].
3. Incapacidade de renovação habitacional e de atrair novos residentes
· Casas abandonadas, habitações degradadas e paredes-meias com fábricas em ruínas [residente].
· Casas desocupadas e saída de muitos jovens para habitarem noutras zonas [estudante].
· Há 25 anos não se conseguia uma casa no centro porque estava tudo habitado; hoje continua sem se conseguir porque as habitações não têm condições e é isso que leva as pessoas a sairem da zona antiga [hoteleira].
· À medida que os habitantes idosos forem desparecendo ninguém vai ocupar as habitações da zona antiga, porque não têm condições e não se está a fazer quase nada para remodelar o parque habitacional [comerciante].
· Intervenção municipal, no âmbito do gabinete técnico local, reabilitou e fez uma renovação importante das infra-estruturas no subsolo, mas não interveio nas casas porque são privadas e não têm tido manutenção por parte de proprietários nem de inquilinos [arquitecto e técnico da autarquia].
· Há um problema de fundo com a lei das rendas: existem zonas próximas do Pelourinho que estão assustadoramente degradadas, mas onde os inquilinos pagam 10 euros de renda [hoteleira].
4. Aspectos críticos quanto à qualidade de vida no dia-a-dia
· Movimento selvagem durante a noite [ex-residente].
· Há vida nocturna, mas com vandalismo e falta de higiene [comerciante e residente].
· Estudantes são sustento do centro da cidade e por isso são-lhes permitidas condutas de libertinagem sem que as autoridades intervenham [comerciante].
· Morosidade da autarquia em resolver problemas correntes, como um cano a jorrar água na via pública ou uma rua cortada ao trânsito [natural e residente].
5. Défice de participação cidadã e de abertura da autarquia
· Falta de participação civíca das pessoas relativamente aos problemas do centro, que pertence a todos os cidadãos, mas que não são ouvidos acerca das decisãoes políticas [dirigente associativo].
· Cidadãos e associações têm dificuldade em dialogar com o município porque este não tem abertura ao diálogo nem está receptivo à colaboração de pessoas que gostariam de contribuir para melhorar a cidade [jovem].
· Dificuldade em exercer a cidadania, porque o município não dá atenção às sugestões dos cidadãos [natural e residente].
· Ao nível local é onde há mais dificuldade em exercer a democracia, porque a proximidade do poder cria receios nos cidadãos e desincentiva a sua participação [dirigente associativo].
6. Políticas que promovem o despovoamento e a desvitalização do centro
· Há grandes interesses económicos a estimular a expansão das zonas novas, cujos objectivos implicam que as pessoas se transfiram do centro para as novas áreas habitacionais [jovem].
· A Covilhã está a deixar de ser uma cidade para se transformar numa série de bairros que não têm vida própria, porque não têm escola, cinema, comércio, etc. [comerciante e residente].
Algumas propostas dos cidadãos intervenientes:
Ponto 1
· Repensar a situação de controlo do estacionamento por uma única empresa, através do diálogo entre autarquia e comerciantes [comerciante].
· Comércio do centro tem que rever a oferta em função do turismo, proporcionando o tipo de gastronomia e outros produtos que os turistas pretendem e que identificam a região; e também rever horários em função disso [hoteleira].
· Conceber uma política de estacionamento equilibrada e coerente para toda a cidade, que acabe com o estacionamento pago só no centro, factor que está a contribuir para uma concorrência desleal entre as várias zonas da cidade [arquitecto].
Ponto 2
· Fomentar a criação de espaços de confluência e vivência quotidiana no Pelourinho, por exemplo, aproveitando as arcadas da Câmara Municipal para serviços diversos, como um balcão de turismo, uma galeria de arte, um café, um restaurante de qualidade [arquitecto].
· Plantar mais árvores onde elas fazem falta para dar sombra às pessoas que usufruem da rua como espaço de lazer e sociabilidade [natural e residente].
· Criar mais equipamentos para os jovens, que são hoje a principal “indústria” da Covilhã, mas que não têm uma cidade preparada para eles e que pouco mais lhes oferece que bares e centros comerciais [natural e residente].
Ponto 3
· Estudar soluções para ocupar casas devolutas, através de políticas de arrendamento, e para manter os actuais residentes [comerciante].
· Fomentar estruturas de mobilidade pedonal, como ascensores; e estimular a instalação de serviços que seduzam casais novos a residir no centro, como infantários [jovem].
Ponto 4
· Introduzir uma política eficaz de cartões de residente para estacionar, que não obriguem idosos a deixar o carro a 10 minutos de casa [arquitecto].
· As necessidades de estacionamento têm que ser compatibilizadas com a proibição de se amontoarem automóveis no centro histórico, porque tem de se assegurar a passagem de veículos de emergência [arquitecto e técnico da autarquia].
Ponto 5
· Continuar a debater as questões [ex-autarca].
· A cidade tem um pólo de conhecimento universitário e é em parceria com ele que se deve procurar soluções [jovem].
· Cidadãos devem avaliar e comentar o plano de pormenor da zona entre-muralhas que vai estar disponível brevemente [arquitecto e técnico da autarquia].
Ponto 6
· Políticas que instituam a obrigação de se recuperar um certo número de habitações na zona antiga, por cada xis construções novas que se fazem em zonas de expansão [dirigente associativo].
· Políticas que obriguem a reconstruir nas zonas antigas da cidade [comerciante e residente].
· Não encarar a mudança de centralidade como algo de dramático [ex-autarca].
· A beleza da Covilhã não são edifícios monumentais, mas sim todo o conjunto urbano antigo, que tem de ser alvo de uma política integrada [arquitecto].
· A Covilhã conseguirá concorrer com as outras cidades na medida em que conseguir oferecer algo de próprio e diferente a nível nacional [sociólogo].
· A parte antiga é a alma da cidade e se não for tratada a cidade extingue-se aos poucos, mas a intervenção física na zona central tem que estar casada com a intervenção social, que é a única maneira de resolver os problemas [sociólogo].
Propostas DO mcc:
Em consequência das preocupações expressas no debate, sem excluir o futuro aprofundamento da discussão, o MCC propõe três eixos de actuação prioritários:
1. Habitação
a) Relacionar a construção na área de expansão com a obrigatoriedade de reconstruir no Centro, de modo a promover o equilíbrio entre ambas as zonas da cidade, aplicando a perequação de encargos e benefícios;
b) Penalizar os edifícios devolutos ou em ruína, como forma de incentivar a recuperação do edificado, o arrendamento e o rejuvenescimento da zona.
2. Serviços
a) Contrariar ou compensar a transferência de serviços e de equipamentos públicos do Centro para as áreas novas, por responder às necessidades dos residentes e atrair visitantes;
b) Limitar a criação de novas superfícies comerciais de grande dimensão dentro da área urbana.
3. Espaço Público
a) Dotar o Centro de espaços de permanência e circulação respeitosos para com os cidadãos, aumentando a área pedonal e os espaços verdes;
b) Tornar o Pelourinho numa praça confortável em que a componente cívica prevaleça sobre o trânsito.
© Movimento Cidadania Covilhã, Julho de 2007
No período de debate, cerca de 20 cidadãos (numa assembleia de aproximadamente 80 pessoas) apontaram problemas e sugeriram propostas para a sua resolução. Assinala-se a participação de cidadãos com diversos perfis: comerciantes, hoteleiros, residentes, ex-residentes, estudantes, arquitectos, membros e ex-membros de instituições associativas e da autarquia.
Resumo dos problemas apontados Pelo público:
1. Baixa atractividade de não-moradores no quotidiano
· Os não-moradores no centro têm actividades fora e portanto não sentem necessidade de ir à zona do Pelourinho [comerciente e residente].
· Transferência de serviços, como a polícia e os bombeiros, perspectivam um abandono ainda maior da população idosa que fica cada vez mais esquecida na zona antiga [ex-residente].
· Estacionamento controlado por uma só empresa no subsolo e à superfície levou a uma situação que dissuade muitos não-moradores de se deslocarem ao centro para compras ou lazer [comerciante].
2. Falta de equipamentos e espaços urbanos atractivos para a sociabilidade
· Centros das cidades têm vitalidade porque são espaços de confluência, mas o Pelourinho tornou-se num espaço de confluência só quando se passa de carro [professora].
· Trânsito em ruas sem segurança e conforto para peões, sobretudo idosos e crianças [residente].
· O pelourinho tornou-se uma manta de retalhos e um lugar desvitalizado porque quiseram fazer uma cópia do Terreiro do Paço [residente].
· Trabalho de reabilitação e revitalização urbana começou noutras cidades há 25 anos e na Covilhã não [arquitecto e técnico da autarquia].
· Centro não é confortável e, para além dos arranjos das ruas e das infraestruturas, é muito difícil encontrar soluções para lhe devolver vida [ex-autarca].
· Aplicação questionável de verbas na remodelação do Pelourinho, sem se conseguir dar vida à praça central da cidade, enquanto de forma espontânea algumas ruas antigas ganharam uma vida nocturna intensa baseada em três ou quatro cafés [estudante].
3. Incapacidade de renovação habitacional e de atrair novos residentes
· Casas abandonadas, habitações degradadas e paredes-meias com fábricas em ruínas [residente].
· Casas desocupadas e saída de muitos jovens para habitarem noutras zonas [estudante].
· Há 25 anos não se conseguia uma casa no centro porque estava tudo habitado; hoje continua sem se conseguir porque as habitações não têm condições e é isso que leva as pessoas a sairem da zona antiga [hoteleira].
· À medida que os habitantes idosos forem desparecendo ninguém vai ocupar as habitações da zona antiga, porque não têm condições e não se está a fazer quase nada para remodelar o parque habitacional [comerciante].
· Intervenção municipal, no âmbito do gabinete técnico local, reabilitou e fez uma renovação importante das infra-estruturas no subsolo, mas não interveio nas casas porque são privadas e não têm tido manutenção por parte de proprietários nem de inquilinos [arquitecto e técnico da autarquia].
· Há um problema de fundo com a lei das rendas: existem zonas próximas do Pelourinho que estão assustadoramente degradadas, mas onde os inquilinos pagam 10 euros de renda [hoteleira].
4. Aspectos críticos quanto à qualidade de vida no dia-a-dia
· Movimento selvagem durante a noite [ex-residente].
· Há vida nocturna, mas com vandalismo e falta de higiene [comerciante e residente].
· Estudantes são sustento do centro da cidade e por isso são-lhes permitidas condutas de libertinagem sem que as autoridades intervenham [comerciante].
· Morosidade da autarquia em resolver problemas correntes, como um cano a jorrar água na via pública ou uma rua cortada ao trânsito [natural e residente].
5. Défice de participação cidadã e de abertura da autarquia
· Falta de participação civíca das pessoas relativamente aos problemas do centro, que pertence a todos os cidadãos, mas que não são ouvidos acerca das decisãoes políticas [dirigente associativo].
· Cidadãos e associações têm dificuldade em dialogar com o município porque este não tem abertura ao diálogo nem está receptivo à colaboração de pessoas que gostariam de contribuir para melhorar a cidade [jovem].
· Dificuldade em exercer a cidadania, porque o município não dá atenção às sugestões dos cidadãos [natural e residente].
· Ao nível local é onde há mais dificuldade em exercer a democracia, porque a proximidade do poder cria receios nos cidadãos e desincentiva a sua participação [dirigente associativo].
6. Políticas que promovem o despovoamento e a desvitalização do centro
· Há grandes interesses económicos a estimular a expansão das zonas novas, cujos objectivos implicam que as pessoas se transfiram do centro para as novas áreas habitacionais [jovem].
· A Covilhã está a deixar de ser uma cidade para se transformar numa série de bairros que não têm vida própria, porque não têm escola, cinema, comércio, etc. [comerciante e residente].
Algumas propostas dos cidadãos intervenientes:
Ponto 1
· Repensar a situação de controlo do estacionamento por uma única empresa, através do diálogo entre autarquia e comerciantes [comerciante].
· Comércio do centro tem que rever a oferta em função do turismo, proporcionando o tipo de gastronomia e outros produtos que os turistas pretendem e que identificam a região; e também rever horários em função disso [hoteleira].
· Conceber uma política de estacionamento equilibrada e coerente para toda a cidade, que acabe com o estacionamento pago só no centro, factor que está a contribuir para uma concorrência desleal entre as várias zonas da cidade [arquitecto].
Ponto 2
· Fomentar a criação de espaços de confluência e vivência quotidiana no Pelourinho, por exemplo, aproveitando as arcadas da Câmara Municipal para serviços diversos, como um balcão de turismo, uma galeria de arte, um café, um restaurante de qualidade [arquitecto].
· Plantar mais árvores onde elas fazem falta para dar sombra às pessoas que usufruem da rua como espaço de lazer e sociabilidade [natural e residente].
· Criar mais equipamentos para os jovens, que são hoje a principal “indústria” da Covilhã, mas que não têm uma cidade preparada para eles e que pouco mais lhes oferece que bares e centros comerciais [natural e residente].
Ponto 3
· Estudar soluções para ocupar casas devolutas, através de políticas de arrendamento, e para manter os actuais residentes [comerciante].
· Fomentar estruturas de mobilidade pedonal, como ascensores; e estimular a instalação de serviços que seduzam casais novos a residir no centro, como infantários [jovem].
Ponto 4
· Introduzir uma política eficaz de cartões de residente para estacionar, que não obriguem idosos a deixar o carro a 10 minutos de casa [arquitecto].
· As necessidades de estacionamento têm que ser compatibilizadas com a proibição de se amontoarem automóveis no centro histórico, porque tem de se assegurar a passagem de veículos de emergência [arquitecto e técnico da autarquia].
Ponto 5
· Continuar a debater as questões [ex-autarca].
· A cidade tem um pólo de conhecimento universitário e é em parceria com ele que se deve procurar soluções [jovem].
· Cidadãos devem avaliar e comentar o plano de pormenor da zona entre-muralhas que vai estar disponível brevemente [arquitecto e técnico da autarquia].
Ponto 6
· Políticas que instituam a obrigação de se recuperar um certo número de habitações na zona antiga, por cada xis construções novas que se fazem em zonas de expansão [dirigente associativo].
· Políticas que obriguem a reconstruir nas zonas antigas da cidade [comerciante e residente].
· Não encarar a mudança de centralidade como algo de dramático [ex-autarca].
· A beleza da Covilhã não são edifícios monumentais, mas sim todo o conjunto urbano antigo, que tem de ser alvo de uma política integrada [arquitecto].
· A Covilhã conseguirá concorrer com as outras cidades na medida em que conseguir oferecer algo de próprio e diferente a nível nacional [sociólogo].
· A parte antiga é a alma da cidade e se não for tratada a cidade extingue-se aos poucos, mas a intervenção física na zona central tem que estar casada com a intervenção social, que é a única maneira de resolver os problemas [sociólogo].
Propostas DO mcc:
Em consequência das preocupações expressas no debate, sem excluir o futuro aprofundamento da discussão, o MCC propõe três eixos de actuação prioritários:
1. Habitação
a) Relacionar a construção na área de expansão com a obrigatoriedade de reconstruir no Centro, de modo a promover o equilíbrio entre ambas as zonas da cidade, aplicando a perequação de encargos e benefícios;
b) Penalizar os edifícios devolutos ou em ruína, como forma de incentivar a recuperação do edificado, o arrendamento e o rejuvenescimento da zona.
2. Serviços
a) Contrariar ou compensar a transferência de serviços e de equipamentos públicos do Centro para as áreas novas, por responder às necessidades dos residentes e atrair visitantes;
b) Limitar a criação de novas superfícies comerciais de grande dimensão dentro da área urbana.
3. Espaço Público
a) Dotar o Centro de espaços de permanência e circulação respeitosos para com os cidadãos, aumentando a área pedonal e os espaços verdes;
b) Tornar o Pelourinho numa praça confortável em que a componente cívica prevaleça sobre o trânsito.
© Movimento Cidadania Covilhã, Julho de 2007
1 comment:
E uma efectiva dinamização cultural da cidade.
Um dos trunfos das cidades e vilas do interior, por vezes o único. Poderão ser discutíveis, os exemplos. Mas existem, e conferem uma especial atractividade.
Porque entusiasma os jovens e anima os mais velhos. Porque entre a ida e o regresso a cidade pode parecer ainda mais agradável.
Post a Comment